Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

MP obtém liminar que obriga DER a realizar obras de reparação na estrada SP 189

O DER deverá iniciar, no prazo de 90 dias, as obras para reparação e conservação da estrada que liga a Rodovia Raposo Tavares à cidade de Campina do Monte Alegre

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

Declarada a utilidade pública de terreno e adotados os procedimentos de praxe, iniciou-se a ação judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra

Cartões não devem ser discriminados

A cobrança de valor diferenciado para uma mesma mercadoria em razão do modo de pagamento é prática abusiva

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

TJRO nega recurso ao Iperon e mantem restituição a professora

A professora procurou a Justiça para cobrar a restituição dos valores que considerou descontados indevidamente, pois foram feitos sobre gratificação de caráter transitório, no caso, a de incentivo ao magistério.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.

Servidores estaduais inativos. Vencimentos. Quinquênio

Base de Cálculo. Vencimentos integrais excetuadas as vantagens eventuais, e aquelas que tenham inserido em sua base de cálculo o adicional por tempo de serviço